LEGISLAÇÃO
Nossa arbitragem oferece a segurança de um julgamento embasado na doutrina jusracionalista do Direito Libertário, que se destaca por sua simplicidade e clareza.
Nela, o direito de propriedade é elevado ao patamar de princípio
absoluto, essencial e inalienável, sendo tratado como uma base
fundamental para a prevenção e resolução de conflitos.
Acreditamos que, ao respeitar de forma rigorosa esses princípios, podemos proporcionar um
ambiente mais justo e livre, onde os direitos individuais são protegidos
de qualquer forma de agressão ou usurpação, garantindo a harmonia e o
respeito mútuo.
Essa abordagem evita a arbitrariedade e promove soluções
eficazes, preservando a liberdade e o respeito às posses de cada
indivíduo, assegurando que qualquer desavença seja resolvida de forma
pacífica, justa e objetiva.
Serviços
Nossa câmara atua em:
Arbitragem 
Arbitragem é uma forma privada de resolução de conflitos, onde as
partes escolhem um árbitro para julgar o litígio.
Utilizamos o julgamento por equidade jusracionalista , garantindo
rapidez, previsibilidade e segurança jurídica.
Networking 
Buscamos registrar contratos na nossa câmara para prover segurança
jurídica e ajudar nossos clientes a se conectarem para fazerem
negócios juntos.
Uma estratégia onde todos se beneficiam!.
Contratos 
Oferecemos dois tipos de contratos:
Automáticos: Criados através de um chatbot, onde o cliente responde perguntas e o contrato
se gera automaticamente
Personalizados: Elaborados sob medida por nossa equipe, voltado para conflitos específicos,
assegurando precisão e detalhamento jurídico.
Revisão
contratual
contratual
A revisão contratual serve para evitar conflitos desnecessários no futuro,
garantindo que todas as cláusulas estejam bem redigidas e claras,
reduzindo riscos de interpretações divergentes.
Isso ajuda a prevenir
litígios e possíveis prejuízos financeiros ou jurídicos.
Conciliação,
Mediação,
Negociação
Mediação,
Negociação
Conciliação: Sugere soluções mas não decide.
Mediação: Fácilita diálogo, não sugere solução.
Negociação: As próprias partes discutem para chegar em acordos. Sem intermediários.
Adicione nossa Cláusula Arbitral no fim do seu
contrato gratuitamente!
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Planos
Consulte os planos da nossa empresa:
Plano Bronze
- Direito a 1 contrato automático pronto por mês;
- 10% de desconto em contratos personalizados;
-
50% de desconto na primeira arbitragem;
-
Direito a 1 revisão contratual por mês.
Plano Ouro
- Direito a 3 contratos automáticos por mês;
- 50% de desconto em contratos personalizados;
- 2 arbitragens no ano;
-
50% de desconto nas Arbitragens Adicionais;
-
Direito a 3 revisões contratuais por mês.
Plano Prata
- Direito a 2 contratos automáticos por mês;
- 25% de desconto em contratos personalizados;
- 1 arbitragem no ano;
- 25% de desconto nas arbitragens adicionais;
- Direito a 2 revisões contratuais no mês.
Tabela de preços avulsos:
| Preço | Serviço |
|---|---|
| R$9,90 | Contato para Contadores e advogados cadastrados |
| R$1.000 | Arbitragem |
| R$600 | Contrato Personalizado |
| R$14,90 | Contrato Automático |
Biografia
Pedro Henrique Távora
Nascido em São Paulo no dia 25/12/2000 e criado na fronteira com o Paraná, sempre fui cético e ambicioso na busca pela verdade neste mundo.
Esse caminho para promover justiça me levou à Escola Austríaca, onde tive minha primeira formação em Direito, Economia e Filosofia.
Paralelamente, concluí minha segunda formação em Direito pela universidade da minha cidade.
Atualmente, sou professor nestas áreas e defensor do jus-racionalismo, corrente na qual se encontra a ética absoluta, pregando a
voluntariedade das relações humanas e admitindo coerção apenas para o cumprimento da lei.
Acredito na inovação e no avanço tecnológico do Direito, que caminha rumo à digitalização informacional, sendo entusiasta de
tecnologias disruptivas, como criptomoedas, blockchain, impressoras 3D e inteligências artificiais, as quais mudarão o cenário
jurídico como conhecemos.
Justiça com liberdade e propriedade
Resolução Libertária de Conflitos
Nossa Câmara Arbitral é fundada fora do monopólio jurídico estatal, nos princípios do Direito Libertário e da Escola Austríaca.
Visamos promover um sistema judicial verdadeiramente ético, baseado na Lei de Propriedade Privada, e no consentimento contratual das partes.
Acreditamos que o futuro do direito será voluntário e tecnológico, livre das amarras burocráticas e das imposições dos Estados governamentais. Por isso, ofertamos nossos serviços de forma totalmente tecnológica, privada e digital.
Nosso intuito é oferecer uma solução que seja simples, rápida, barata, e justa para a resolução de conflitos, ou seja, uma saída do arcaico sistema jurídico tradicional que vivemos.
Desta forma temos o propósito de realizar a verdadeira justiça, em outras palavras, sem a coerção de pessoas pacíficas. Para que finalmente os indivíduos possam obter segurança jurídica em suas relações.
Sociedade
Conheça o fraguismo!
O Fraguismo foi fundado em 2021 com o intuíto de construir um
caminho para uma sociedade livre de coerção, onde todas as
interações fraguistas sejam voluntárias.
A instituição foi ganhando corpo, criando processos, angariando participantes,
até em 2024 ter a liberação do CNPJ. Com a abertura do CNPJ a instituição
começou a ganhar velocidade e aumentar a execuções de projetos.
A Câmara Árbitral Libertária veio como um projeto
de extrema importância para o Fraguismo, pois resolve problemas
de disputa, mantendo os incentivos corretos por ser administrada
majoritariamente por uma DAO.
FAQ
1. O que é a C.A.L - Câmara Arbitral Libertária?
Somos uma empresa-tribunal que oferece Justiça de forma 100% online, ou seja, resolução de conflitos, podendo ser arbitragem, mediação, conciliação e negociação.
2. O que é Arbitragem?
Arbitragem é uma forma alternativa de resolver conflitos fora da Justiça comum. As partes envolvidas escolhem uma pessoa ou um grupo de pessoas, chamadas de árbitros ou Juízes Arbitrais, para decidir a questão.
3. Qualquer pessoa pode usar a Arbitragem?
Sim, qualquer pessoa ou empresa pode usar a arbitragem, desde que todas as partes envolvidas concordem com isso.
4. Onde a Arbitragem pode ser usada?
Ela pode ser usada para resolver disputas de todo e qualquer tipo de contrato, negócios, conflitos entre empresas, e até em questões pessoais como herança e contratos pré-casamento.
5. Como funciona o processo de Arbitragem?
É parecido com o processo da justiça comum, as partes envolvidas apresentam suas razões e provas para o Juiz Arbitral. Depois de ouvir todos os lados, o árbitro toma uma decisão, que normalmente é final e obrigatória.
6. Como a decisão do Juiz Arbitral será cumprida?
O peso da decisão de um Juiz Arbitral tem o mesmo peso da decisão de um Juiz do Estado de acordo com a Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1996. O que significa que deve ser cumprida, se uma das partes não cumprir a decisão voluntariamente, a outra pode pedir ao Estado que faça a execução forçada, assim como em uma decisão de um juiz convencional.
7. Quanto tempo dura um processo de Arbitragem?
A arbitragem é mais rápida, mais eficiente, mais justa e menos burocrática que um processo na Justiça comum. Além disso, as partes escolhem os árbitros, e as decisões costumam ser confidenciais. Já o processo judicial segue regras rígidas e as decisões são públicas.
8. A Arbitragem é cara?
Comparada à justiça comum, a arbitragem pode ser mais barata, considerando o tempo reduzido, menos burocracia e a possibilidade de evitar custos adicionais como os de advogados em longos processos.
9. Quais são as vantagens da arbitragem?
- Rapidez: O processo é mais rápido que na Justiça comum.
- Confidencialidade: O processo não é público, diferente da justiça estatal.
- Especialização: Árbitros específicos para o conflito.
- Flexibilidade: As partes podem escolher como o processo será conduzido.
- Garantia: Sem parcialidade, e com cumprimento devido das Leis internas.
- Economia: Tempo é dinheiro, sem custas recursais ou de trâmite.
- Disponibilidade de Recursos: As partes podem recorrer à mediação e conciliação na arbitragem para resolver disputas antes que se tornem mais incisivas.
- Menos Burocracia: A arbitragem tem menos formalidades e procedimentos rígidos que o sistema judicial, tornando o processo mais ágil.
10. Posso recorrer da decisão arbitral?
Não. A decisão arbitral é final e obrigatória, e não cabe recurso, salvo se houver alguma irregularidade processual grave.
11. A Arbitragem é sigilosa?
Sim, a arbitragem é sigilosa, o que significa que todo o processo e suas informações não são tornados públicos, garantindo privacidade às partes.
12. Preciso de um advogado para participar da Arbitragem?
Não é obrigatório ter um advogado, mas é recomendável contar com orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam devidamente defendidos.
13. Por que é vantajoso usar Cláusula Arbitral?
Caso a Cláusula não seja usada, terá de convencer a parte que discordar para aceitar entrar com arbitragem após o surgimento do conflito, o que normalmente é mais complexo.
14. Quanto custa e quando devo inserir Cláusula Arbitral em meus
contratos?
O custo da cláusula arbitral é 0. E com base no art. 1º da Lei de Arbitragem é cabível inserir cláusula arbitral em qualquer relação contratual que envolva direitos patrimoniais disponíveis.
15. Como faço para inserir a Cláusula Arbitral em meus contratos?
O modelo de cláusula arbitral para ser inserida em seus contratos está disponibilizado publicamente em nosso site, sendo cobrado somente quando a empresa for acionada para resolver o conflito. Não sendo necessário um advogado, mas recomenda-se.
16. E se eu não possuir Cláusula Arbitral, mas quiser resolver
conflitos pela C.A.L?
Faça um compromisso arbitral. É um simples contrato onde os envolvidos concordam em submeter à arbitragem um conflito que já existente.
17. Quais as áreas de atuação da C.A.L?
Todos aqueles que são direitos patrimoniais disponíveis, bem como: Direito Cível | Direito Societário | Direito Imobiliário e Condominial | Direito do Consumidor | Direito Trabalhista | Direito de Família e Sucessório | Direito Internacional | Direito do Agronegócio | Direito Empresarial | Direito do Esporte. Entre outros.
18. Qual o custo dos serviços?
Consulte nossos planos: Clique aqui